Depois de ouvir e ler os Economistas deste país chega-se facilmente à conclusão que estamos a gastar mais do que de podemos e que o Estado tem forçosamente de diminuir a despesa e aumentar as receitas.
A forma de o fazer já é menos clara. Fala-se da diminuição dos funcionários públicos, no que toca ás despesas, e no aumento de impostos (IVA, IRS, tributação de operações bancárias) e de um combate à fraude fiscal. Todas estas medidas são ditas em abstracto sem directivas efectivas.
Aos meus leigos olhos parece-me lógico: se há uma crise nas finanças – do país ou dum particular – a solução passa por diminuir os gastos e aumentar as receitas.
Há no entanto alguns considerandos a fazer.
No que concerne ao aumento da receita parece-me irrealista aumentar muito os impostos indirectos. O IVA se aumentado, por exemplo para 20% e terminar no todo ou em parte com as taxas reduzidas não me parece uma boa solução. A fuga ao IVA ia aumentar, se calhar para mim que moro no Porto justificaria fazer as compras mensais do Hiper em Vigo (as taxas de IVA são de 0, 5 e 12 %, salvo erro). Não penso que seja uma solução. Os outros impostos indirectos: tabaco, gasolina, e I.A. sofrem do mesmo problema. Eu só não vou comprar cigarros bebidas aos contrabandistas de Matosinhos porque o preço não compensa o trabalho mas se aumentarem muito os impostos já vou pensar duas vezes. Quanto aos impostos o problema é o mesmo. As empresas já estão a deslocalizar sem terem de pagar impostos. Se as Finanças caírem a sério em cima das empresas elas fogem ainda mais rapidamente e desincentiva o investimento. Os particulares (trabalhadores por conta de outrem) já não podem pagar muito mais. De aplicações financeiras, no mercado global, é melhor nem falar, não é? Podem-se tomar medidas que agradem ao Zé Povinho, mas nada que se veja. As receitas devem vira diminuir até porque os fundos Europeus estão no fim e com o aumento do desemprego e baixa de consumo parece-me é que as receitas vão baixar drasticamente.
No que respeita a despesas temos igualmente um problema complicado: a grande despesa do Estado é com o pagamento de funcionários públicos (creio que 89 %) e com o Serviço Nacional de Saúde. Aqui também não me parece possível grande alteração. Reformar funcionários públicos não resolve. Apenas se transfere o gasto para a Segurança Social. Despedir sem indemnização um número da ordem dos duzentos e cinquenta a trezentos mil funcionários públicos, o que nem sei se seria possível do ponto de vista legal, iria criar um caos social e um empobrecimento geral da população.
No Sistema Nacional de Saúde não me parece, dado o envelhecimento da população diminuir, ou conter que seja, os gastos.
Claro que esta situação poderia ser minorada por uma melhor utilização dos recursos ou dum crescimento económico que viesse compensar o défice.
Nenhum de nós acredita que se possam fazer milagres nestes campos. Uma boa
utilização dos recursos poderia economizar alguma coisita mas nada que resolvesse o problema de fundo. Quanto a uma possibilidade dum crescimento de 4% ou 5% ao ano, que certamente resolveria o problema, ninguém se atreve a números destes mesmo como promessa eleitoral.
Temos assim uma situação crónica de défice sem possibilidade de aumentar as receitas e com despesas crescentes ou na melhor das hipóteses constantes. É a receita para uma falência.
O Sousa da Ponte.
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